Sobre As Crises Financeiras, O Risco Sistemico E A Incerteza Sistematica Almedina
O objetivo deste trabalho é o de investigar a origem, a propagação e a previsibilidade das crises financeiras, bem como as suas consequências para a estabilidade do sistema financeiro como um todo. As...
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Casos Praticos De Direito Do Consumo Almedina
Esta obra reúne quarenta e três casos práticos de Direito do Consumo, resolvidos à luz do Direito português. São tratados os temas do conceito de consumidor, da formação do contrato, dos preços, das c...
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Cambio Dos Controles Rigidos A Liberalizacao Renovar
O autor faz um histórico da legislação cambial brasileira desde os controles rígidos até o início do processo de liberalização. Depois aborda o tema das Contas CC5 (Carta Circular número 5 do Banco Ce...
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Manual De Direito Tributario - 2 ª Ed Renovar
Este livro, com objetivo didático, estuda o direito tributário à luz da constituição federal, do codigo tributatio nacional e da legislação tributatia. Inicialmente como os demais ramos do direito e s...
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Regime Juridico Da Compensacao Financeira Sobre Exploracao Mineral Cfem Forum
Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Compensação Financeira sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Miner...
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Tratado Da Gestao Fiscal Forum
Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à admi...
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Controle Da Eficiencia Do Gasto Orcamentario Forum
Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por meio da análise dos modelos de gestão - do clássico ao participativo - dos mecanismos de controle int...
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Contas Governamentais E Responsabilidade Fiscal Forum
A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus t...
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Compra E Venda Internacional De Mercadorias Forum
O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da ConvenCAo das NaCOes Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG no Brasil. A adesAo a esse importante instrumento uniformizado de Direito ...
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Manual Teorico-pratico De Irc - 5ª Ed Almedina
Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática.Cada matéria do imposto tem uma secç...
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Direito Bancário Saraiva Jur
Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 18ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigê...
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Sociedade Em Comum: Disciplina Juridica E Institutos Afins Saraiva Jur
A obra analisa os diversos aspectos e particularidades das sociedades em comum por meio de detalhada pesquisa de fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sendo a obra fonte segura e clara sobre este te...
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Sociedades Anonimas: Direito Societario Saraiva Jur
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção...
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Regime Juridico Das Reorganizacoes: Reorganizacao Societaria, Empresarial E Associativa Saraiva Jur
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado , torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submet...
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Empresa, Mercado E Tecnologia Forum
A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, como também as consequências práticas da regulação jurídica. Mesmo no que diz respeito à economia, pro...
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O Direito Bancario - Ante Os Trinta Anos Da Constituicao Federal Livraria Do Advogado
Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado para avaliarmos, em retrospecto, o que se verificou em termos de avanços e retrocessos na regulação...
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Bem Juridico Empresarial - Funcao Social, Preservacao Da Empresa E Protecao Ao Patrimonio Minimo Empresarial Metodo
Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis s...
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Factoring - Fomento Mercantil - Doutrina - Pratica – Jurisprudencia Edipro
O factoring, ou fomento mercantil, tem crescido enormemente no Brasil apoiando a micro, pequenos e médios empresários, através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qual...
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A Importacao Paralela De Patentes No Brasil Almedina
No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patentes. Isso se verifica em razão da possibilidade e existência de interpretações distintas sobre a legis...
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Acordos Parassociais - Restricoes Em Materia De Administracao Das Sociedades Almedina
"Tive oportunidade de revisitar recentemente o problema – central para o direito societário – da articulação entre a socialidade e a sociabilidade que essas restrições tocam, para que os acordos paras...
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Conflito De Interesses Nas Companhias - Reflexoes Sobre As Transacoes Entre Partes Relacionadas Pos Ifrs Almedina
O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central do direito societário. O tema não comporta solução fácil e representa preocup...
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Direito Dos Seguros - 2ª Ed Almedina
Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obr...
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Estudos Sobre Negocios E Contratos - Uma Perspectiva Internacional A Partir Da Analise Economica Do Direito Almedina
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contr...
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Responsabilidade Civil Dos Administradores E Gestores De Fundos De Investimento Almedina
Quinze anos após a primeira edição, surgiu a necessidade, seja pelo esgotamento das obras disponíveis a venda, seja pela dinâmica do tema, de reescrever este livro. De fato, no plano regulatório a Com...
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Recuperacao Judicial, Extrajudicial E Falencia - Teoria E Pratica - 8ªed Forense
Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof. Paulo Penalva Santos oferecem análise abrangente e a...
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Curso De Direito Comercial - Direito De Empresa - 21ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo...
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Curso De Direito Comercial - Falencia E Recuperacao De Empresa - 15ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
Esta obra, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático do regime da insolvência empresarial, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos ...
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Holding Familiar E Suas Vantagens - Serie Solucoes Juridicas - 17ª Ed Atlas Concurso, Juri
A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, ...
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Administracao Das Sociedades Anonimas - Lealdade E Conflito De Interesses Almedina
Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de temas árduos e controvertidos, sempre lastreadas em sólidas premissas teóricas e beneditina pesquisa doutrinária e jurispru...
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Comentarios A Nova Lei De Franquia - Lei Nº 13.966/2019 Almedina
Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco legal, o Brasil, quarto maior mercado...
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Captacao De Recursos Por Startups - 1ª Ed Almedina
Esse livro analisa a captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir da visão profissional e acadêmica. Em linha multidisciplinar, são traz...
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Comentarios Completos A Lei De Recuperacao De Empresas E Falencias Jurua
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessa...